A atuação bem sucedida no ramo do Direito Penal requer advogados com ampla experiência e denso conhecimento jurídico. PAULO HENRIQUE ROSSETO possui mais de 16 anos de experiência nessa área jurídica, além da forte atuação acadêmica, sendo Professor Universitário desde 2002, sendo referência em Direito Penal.

O escritório atua desde o início do procedimento investigativo na Delegacia de Polícia até o acompanhamento de eventual trâmite judicial, prezando pela excelência na defesa criminal em todas as suas fases, que envolve:

– Acompanhamento minudente do transcorrer do procedimento investigativo na Delegacia de Polícia, seja ele Inquérito Policial ou Termo Circunstanciado de Ocorrência;

– Análise aprofundada das provas a serem produzidas e já produzidas, análise dos laudos elaborados e interpretação dos mesmos;

– Acompanhamento do procedimento junto ao Ministério Público e junto ao Poder Judiciário, participando pessoalmente das audiências;

– Assessoria e consultoria criminal, oferecendo auxílio na resolução jurídica para o caso específico do cliente;

– Assessoria e consultoria jurídica às empresas, com a realização do compliance, prevenção e detecção de fatos delituosos;

O Rosseto de Souza Sociedade Individual de Advocacia oferece uma assessoria completa a nossos clientes, prestanto serviço jurídico de qualidade, com base em experiência sólida e conhecimento técnico na advocacia criminal.

O Direito Cível é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada pertinente às pessoas, aos seus bens e às suas relações, sendo uma das áreas mais abrangentes do Direito. 

Somos referência na defesa de Hotéis quando acionados pelo Escritório Central de Arrecadação – ECAD, além de atuação na área de assessoria, e na defesa quanto às questões trabalhistas.

A atuação do escritório nesta área também a abrange questões relacionadas à:

– Responsabilidade civil contratual e extracontratual;

– Elaboração, revisão e análise de contratos civis;

– Indenizações por danos morais e materiais em geral (reparação civil), inclusive por erro médico; 

– Cobrança judicial e extrajudicial;

– Direitos reais, posse, propriedade, usucapião, servidão, condomínios;

O Rosseto de Souza Sociedade Individual de Advocacia é especialista na área cível, com sólida experiência, capacidade e conhecimento técnico para a prestação de assessoria, consultoria, compliance e defesa jurídica completa aos seus clientes na área cível, sejam pessoas físicas ou grandes empresas.

O serviço público somente consegue atingir seu objetivo de atender a população com qualidade através do Servidor Público, o qual muitas vezes é deixado de lado pela Administração, mas merece todo respeito e valorização.

O escritório é referência em Direito Administrativo, com forte atuação no assessoramento e defesa jurídica de servidores públicos contra os diversos órgãos do poder público, como Estados, Municípios, União e suas autarquias, garantindo os direitos de seus clientes.

Esta é uma das áreas mais complexas do Direito, que segue procedimento específico, e requer alta capacidade, conhecimento e atenção do advogado.

Nossa atuação abrange:

– Acompanhamento e defesa administrativa diante da instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar ou Processo Administrativo Disciplinar;

– Acompanhamento e defesa administrativa junto aos órgãos de classe como Conselho Regional de Medicina (CRM), Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e diversos outros órgãos de classe;

– Defesa judicial em ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública;

– Consultoria e assessoria aos servidores públicos, visando o diagnóstico e proposição de soluções na área de Direito Administrativo, oferecendo o melhor caminho na resolução de seus conflitos.

O Rosseto de Souza Sociedade Individual de Advocacia possui advogados com o conhecimento técnico e jurídico essenciais no âmbito do Direito Administrativo, que juntamente com a experiência profissional, adicionam ampla expertise na sua atuação.

Com ampla expertise e sólida atuação na área de Direito Médico, o escritório preza pela discrição, competência e profissionalismo nos casos que envolvem profissionais da saúde.

Ao nos contratar, nós ficamos responsáveis pelo acompanhamento integral dos processos disciplinares e judiciais. Assim, o profissional da saúde pode continuar a exercer suas funções profissionais sem essa preocupação.

O Direito Médico abrange a responsabilidade criminal, cível e administrativa, decorrentes dos atos praticados no exercício de suas funções, sendo a nossa atuação nessas três linhas de defesa.

Nossa atuação envolve:

– Acompanhamento e defesa em processo disciplinar perante órgãos de classe, como o CRM;

– Acompanhamento e defesa em ações judiciais em casos envolvendo responsabilidade civil e criminal;

– Assessoria e consultoria, com orientações ético-legais relativas ao exercício da profissão.

O Rosseto de Souza Sociedade Individual de Advocacia é composto por profissionais qualificados e experientes na área, prontos para lhe oferecer um serviço jurídico de qualidade, personalizado e com toda a primazia técnica que o seu caso merece.

O escritório é referência em Direito do Consumidor, especialmente em casos relacionadas a erro médico e planos de saúde, como no reajuste abusivo da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios, dentre outros.

Além disto, também auxiliamos tanto os consumidores quanto as empresas em:

– Ajuizamento de ações judiciais e extrajudiciais;

– Acompanhamento, elaboração de defesas e recursos processuais perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

– Consultoria para consumidores que sofreram lesão, dano ou prejuízo decorrente da relação de consumo, prestando orientação jurídica quanto a eventual indenização;

– Consultoria para empresas, visando a prevenção de litígios decorrentes da relação de consumo.

O Rosseto de Souza Sociedade Individual de Advocacia tem ampla atuação na área de Direito do Consumidor, com foco na resolução, orientação e na prevenção de conflitos decorrentes de qualquer relação de consumo.

Com experiência e expertise na área, nossa equipe trabalha no patrocínio de casos tanto de empregados e empregadores nas causas que envolvem a relação de trabalho. Entre elas:

– Ajuizamento de ações judiciais e extrajudiciais;

– Acompanhamento, elaboração de defesas e recursos processuais;

– Consultoria para empresas, visando a prevenção de litígios decorrentes da relação de trabalho;

– Consultoria para trabalhadores, prestando orientação jurídica em casos de jornada de trabalho abusiva, horas extras não pagas, demissão sem justa causa, insalubridade e periculosidade, adicionais não pagos, dentre outros.

O Rosseto de Souza Sociedade Individual de Advocacia é focado na solução de dúvidas e conflitos decorrentes da relação laboral, com anos de atuação na área de Direito do Trabalho.

O escritório representa magistrados junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento das questões disciplinares e deontológicas, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura e com o Código de Ética da Magistratura. 

A atuação do Rosseto de Souza Sociedade Individual de Advocacia nesta área abrange a consultoria, assessoria e defesa jurídica em ações que envolvem magistrados em todas as esferas do Judiciário.